Câmara municipal de

Queimadas

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do Câmara de Queimadas respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Câmara de Queimadas, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Política de Cookies Câmara de Queimadas

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies que definimos

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

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Google Web Fonts

Para uma representação uniforme de fontes, esta página usa fontes da Web fornecidas pelo Google. Quando você abre uma página, o navegador carrega as fontes da Web necessárias no cache do navegador para exibir textos e fontes corretamente.

Quando você acessa uma página do nosso site que contém um plug-in social, seu navegador faz uma conexão direta com os servidores do Google. Google, assim, torna-se ciente de que a nossa página web foi acessada através do seu endereço IP. O uso de fontes do Google Web é feito no interesse de uma apresentação uniforme e atraente do nosso site. Isso constitui um interesse justificado nos termos do art. 6 (1) (f) DSGVO.

Se o seu navegador não suporta fontes da web, uma fonte padrão é usada pelo seu computador.

Mais informações sobre o tratamento de dados do usuário podem ser encontradas em https://developers.google.com/fonts/faq https://www.google.com/policies/privacy/.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Câmara de Queimadas oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

Desativando o Cookie

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

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Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Lei 13.709 de 14.08.2018

É uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos.

Ela estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. O principal objetivo é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de Janeiro 2023

Termos de Uso

 

1. Introdução

1.1. Bem-vindo à Ouvidoria da Camara Municipal de Queimadas. Estes Termos de Uso descrevem as condições para o uso de nossos serviços de ouvidoria e a forma como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso.

 

2. Aceitação dos Termos

– Ao utilizar a seção de manifestações anônimas da nossa Ouvidoria, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.
– Se você não concorda com algum dos termos, recomendamos que não utilize esta seção para enviar sua manifestação.

 

3. Dados Coletados

– Na seção de manifestações anônimas, solicitamos apenas o assunto e a mensagem da sua manifestação.
– Nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail, telefone ou qualquer outro dado identificável, será solicitada ou coletada nesta seção.

 

4. Confidencialidade e Anonimato

– Garantimos que todas as manifestações enviadas de forma anônima serão tratadas com o mais alto nível de confidencialidade.
– No entanto, por se tratar de uma manifestação anônima, não teremos meios de identificar ou contactar o remetente.

 

5. Impossibilidade de Devolução da Manifestação

– Devido ao caráter anônimo das manifestações, não será possível fornecer qualquer tipo de retorno, acompanhamento ou resposta direta às manifestações enviadas.
– Ao optar por enviar uma manifestação anônima, você está ciente e concorda que não haverá devolução ou feedback sobre o conteúdo enviado.

 

6. Uso das Informações

– As informações recebidas através das manifestações anônimas serão utilizadas exclusivamente para fins de melhoria dos nossos serviços, resolução de problemas internos e aprimoramento das operações da empresa.
– Nenhuma informação será compartilhada com terceiros de forma a identificar o remetente.

 

7. Segurança das Informações

– Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as informações recebidas contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

8. Alterações nos Termos de Uso

– Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
– As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no nosso site.
– Recomendamos que você reveja periodicamente estes termos para se manter informado sobre nossas práticas.

 

Conclusão

– Agradecemos por utilizar nossa Ouvidoria e contribuir para a melhoria contínua de nossos serviços.
– A sua participação é fundamental para o nosso progresso e para a construção de um ambiente mais transparente e eficiente.

Data de vigência: 30/07/2024

 

Termos de Uso

1. Introdução

1.1. Bem-vindo à Ouvidoria da Camara Municipal de Queimadas. Estes Termos de Uso descrevem as condições para o uso de nossos serviços de ouvidoria e a forma como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso.


2. Coleta de Dados Pessoais

2.1. Para fornecer nossos serviços de ouvidoria, coletamos as seguintes informações pessoais:

– Nome: Utilizado para identificação e personalização do atendimento.

– E-mail: Utilizado para comunicação e envio de respostas.

– Telefone: Utilizado para contato direto, se necessário.


3. Finalidade da Coleta de Dados

3.1. Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

– Registro e gestão das manifestações recebidas pela ouvidoria.

– Comunicação com o manifestante para fornecer informações e responder às suas solicitações.

– Melhoria dos serviços prestados pela ouvidoria, com base nas análises das manifestações recebidas.


4. Compartilhamento de Dados

4.1. Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com:

– Departamentos internos responsáveis pelo tratamento das manifestações.

– Autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou regulatória.


5. Segurança dos Dados

5.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Entre essas medidas estão:

– Uso de criptografia para proteger os dados durante a transmissão.

– Adoção de políticas internas de segurança da informação.

– Restrição de acesso aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados.


6. Direitos dos Titulares dos Dados

6.1. De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

– Acesso: Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais.

– Correção: Direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

– Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

– Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais.

– Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.

– Informação sobre Compartilhamento: Direito de saber com quem seus dados são compartilhados.

– Revogação do Consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.


7. Alterações nos Termos de Uso

7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.


Data de vigência: 30/07/2024