A Câmara Municipal de Queimadas realizou, nesta terça (25/11), uma Sessão Ordinária seguida de Sessão Extraordinária, concentrando leituras, pareceres e votações em primeiro e segundo turno de projetos relevantes para a gestão pública e para a população.
Na Sessão Ordinária, foram apresentados e apreciados projetos do Executivo e do Legislativo, com destaque para a aprovação, em primeiro turno, dos seguintes textos:
>Criação e Implementação da Moeda Social Digital Itapicuru;
>Instituição da Loteria Municipal de Queimadas;
>Criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara;
>Prioridade para barraqueiros, ambulantes e comerciantes informais em festas populares;
>Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.
Todos seguiram para a segunda votação na Sessão Extraordinária do mesmo dia, onde foram aprovados em definitivo, após análise e votação de diversas emendas modificativas, supressivas e aditivas apresentadas pelos vereadores.
A Sessão Extraordinária também concluiu a segunda votação de outros projetos importantes, como:
>Política Municipal de Garantia e Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA;
>Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) para a administração tributária.
Com isso, ficaram aprovadas de forma final as proposições que instituem a moeda social digital Itapicuru, a Loteria Municipal, a Ouvidoria Parlamentar, a Procuradoria Especial da Mulher e a política de prioridade para comerciantes locais em grandes eventos — consolidando um conjunto de ações de impacto econômico, social e institucional.
As sessões reforçaram o compromisso da Câmara com o fortalecimento das políticas públicas e a modernização da gestão no município.
