Nesta terça-feira (02/09), a Câmara Municipal de Queimadas realizou mais uma sessão ordinária, que teve como destaque a participação do secretário municipal de Educação, Israel Lima, e do assessor financeiro da SEMEQ, Leonir Floriani.

Na oportunidade, o secretário Israel, juntamente com Leonir, apresentaram ações da secretaria em pautas estratégicas para o fortalecimento da rede de ensino nos primeiros 08 meses de administração, enfatizando a necessidade de investimentos contínuos para elevar a qualidade educacional do município. Entre as ações destacadas, estão a aquisição de material didático voltado para a melhoria dos índices do IDEB, a construção de uma creche tipo 1 no padrão FNDE, o projeto de cobertura da quadra poliesportiva da localidade Ponte Nova, além do projeto de construção e reforma da escola de Lagoinha (Feira do Pau).

Também foram apresentadas na tribuna outras ações estruturantes para a Educação Municipal, como a aquisição de novo ônibus escolar e a aquisição de transporte específico para o abastecimento da merenda escolar, medidas que visam garantir mais eficiência e segurança tanto no deslocamento dos estudantes quanto na logística de distribuição da alimentação escolar, e o resgate de eventos socioeducacionais como: o Cortejo Cultural, o Fogo Simbólico Municipal e o Tindolêlê (evento voltado à Semana da Criança no município).

Os vereadores presentes ressaltaram a relevância das iniciativas, destacando que os investimentos apresentados representam avanços significativos para o setor educacional e contribuem diretamente para a formação das futuras gerações queimadenses.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo Municipal em debater e dialogar com o Executivo acerca de projetos que assegurem melhorias na qualidade do ensino, reafirmando a educação como prioridade na pauta de desenvolvimento de Queimadas.

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– Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
– As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no nosso site.
– Recomendamos que você reveja periodicamente estes termos para se manter informado sobre nossas práticas.

 

Conclusão

– Agradecemos por utilizar nossa Ouvidoria e contribuir para a melhoria contínua de nossos serviços.
– A sua participação é fundamental para o nosso progresso e para a construção de um ambiente mais transparente e eficiente.

Data de vigência: 30/07/2024

 

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1. Introdução

1.1. Bem-vindo à Ouvidoria da Camara Municipal de Queimadas. Estes Termos de Uso descrevem as condições para o uso de nossos serviços de ouvidoria e a forma como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso.


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– E-mail: Utilizado para comunicação e envio de respostas.

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3.1. Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

– Registro e gestão das manifestações recebidas pela ouvidoria.

– Comunicação com o manifestante para fornecer informações e responder às suas solicitações.

– Melhoria dos serviços prestados pela ouvidoria, com base nas análises das manifestações recebidas.


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– Uso de criptografia para proteger os dados durante a transmissão.

– Adoção de políticas internas de segurança da informação.

– Restrição de acesso aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados.


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– Acesso: Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais.

– Correção: Direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

– Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

– Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais.

– Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.

– Informação sobre Compartilhamento: Direito de saber com quem seus dados são compartilhados.

– Revogação do Consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.


7. Alterações nos Termos de Uso

7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.


Data de vigência: 30/07/2024