A Câmara Municipal de Queimadas aprovou, em segunda votação, durante Sessão Extraordinária realizada na tarde de ontem (25/11), o Projeto de Resolução nº 008/16 de outubro de 2025, que cria oficialmente a Procuradoria da Mulher no Legislativo queimadense.

A aprovação marca um avanço histórico para a Casa e é resultado de um conjunto de articulações institucionais conduzidas pelo presidente da Câmara, Antônio Marcos, que realizou visitas técnicas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) buscando orientação, modelos de funcionamento e diretrizes para a implantação do órgão.

Segundo o presidente, a criação da Procuradoria representa um compromisso direto com a defesa dos direitos das mulheres no município.
“Nossas visitas à ALBA foram fundamentais para entender de perto como funciona uma Procuradoria atuante e eficiente. Hoje, ver esse projeto aprovado é saber que estamos dando um passo importante para fortalecer a proteção, o acolhimento e a representatividade feminina dentro da Câmara de Queimadas”, afirmou Antônio Marcos.

O presidente também destacou o impacto social da nova estrutura.
“É uma conquista coletiva, construída com diálogo e responsabilidade. A Procuradoria da Mulher vai ampliar os canais de apoio, promover políticas voltadas ao enfrentamento da violência e garantir que a voz das mulheres do nosso município seja cada vez mais ouvida”, completou.

A instalação do novo órgão no Legislativo reforça a modernização institucional da Câmara Municipal de Queimadas e seu compromisso com a promoção de direitos e políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero.

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– Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
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Conclusão

– Agradecemos por utilizar nossa Ouvidoria e contribuir para a melhoria contínua de nossos serviços.
– A sua participação é fundamental para o nosso progresso e para a construção de um ambiente mais transparente e eficiente.

Data de vigência: 30/07/2024

 

Termos de Uso

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7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.


Data de vigência: 30/07/2024