A Sessão Ordinária do último dia 18/03 da Câmara Municipal de Vereadores de Queimadas-BA, teve como um de seus principais destaques: o debate sobre a possibilidade da alteração do nome do Distrito Coronel João Borges.

Esteve em discussão e votação o parecer n° 001/25 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o PL 125/25 que dispõe sobre a alteração de denominação do distrito de Coronel João Borges para o nome “Riacho da Onça”. O tema foi amplamente discutido, mas retirado de pauta em consenso dos edis, ficando acertado que antes desta decisão será realizada audiência pública no distrito sobre o tema, prevista para ocorrer nos próximos 15 dias.

✅A Tribuna Popular recebeu a ex-secretária de Assistência Social, Sarah Oliveira, que fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre sua gestão a frente da pasta. A mesma confrontou acusações de que não teria havido transição de governo em sua pasta e aproveitou a oportunidade para apresentar ações e números efetivos de sua gestão, além de se colocar a disposição da Câmara para quaisquer dúvidas.

✅Outro destaque da Sessão foi a leitura dos Projetos de Lei: PL n° 130/25 de procedência do Executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Queimadas, reajuste de 8%; e o PL 129/25 de procedência do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Grupo de Apoio Administrativo da Rede Pública Municipal de Ensino.

Também foi destaque a leitura do PL 001/25, de autoria do presidente Antônio Marcos, que, dispõe sobre a autorização de filiação da Câmara de Vereadores do Município de Queimadas, à UVB/BA. A UVB é uma instituição voltada ao fortalecimento do legislativo municipal, que trabalha no sentido de unir, capacitar e ofertar assessoria especializada às Casas Legislativas de todo país, sendo uma parceria importante firmada pela Câmara de Queimadas-BA.

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– Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as informações recebidas contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

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– Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
– As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no nosso site.
– Recomendamos que você reveja periodicamente estes termos para se manter informado sobre nossas práticas.

 

Conclusão

– Agradecemos por utilizar nossa Ouvidoria e contribuir para a melhoria contínua de nossos serviços.
– A sua participação é fundamental para o nosso progresso e para a construção de um ambiente mais transparente e eficiente.

Data de vigência: 30/07/2024

 

Termos de Uso

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1.1. Bem-vindo à Ouvidoria da Camara Municipal de Queimadas. Estes Termos de Uso descrevem as condições para o uso de nossos serviços de ouvidoria e a forma como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso.


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3.1. Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

– Registro e gestão das manifestações recebidas pela ouvidoria.

– Comunicação com o manifestante para fornecer informações e responder às suas solicitações.

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– Informação sobre Compartilhamento: Direito de saber com quem seus dados são compartilhados.

– Revogação do Consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.


7. Alterações nos Termos de Uso

7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.


Data de vigência: 30/07/2024